ISS de Limeira, um dos mais altos da região
Em um rol de 15 cidades da região, Limeira é um dos municípios que cobram alíquota mais alta de ISS (Imposto Sobre Serviço), ficando atrás apenas de Piracicaba. O quadro é apontado em levantamento feito pelo vereador Paulo Hadich (PSB), autor de um projeto de lei que reduz o imposto de Limeira de 4% para 2% - a proposta, que gerou muita polêmica, está parada na Câmara Municipal (leia mais nesta página).
O Jornal de Limeira teve acesso ao levantamento, que é baseado em dados dos próprios municípios e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja última atualização é de 2007.
Hadich selecionou 15 municípios e comparou o ISS cobrado. Todas as cidades praticam várias alíquotas, dependendo do setor - por lei, cabe às próprias cidades definirem seus índices, respeitando o mínimo de 2% e o máximo de 5% de ISS. Levando em conta a alíquota preferencial utilizada nos municípios pesquisados, Limeira é a segunda do ranking das mais altas, só atrás de Piracicaba, que pratica, na maior parte dos serviços, a cobrança de 5% de ISS. Limeira cobra mais ISS do que Cordeirópolis, Americana, Rio Claro, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Campinas, Hortolândia, Iracemápolis, Jaguariúna, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d"Oeste e Sumaré - no caso destas sete cidades citadas por último, a alíquota de ISS mais usada é a de 2%.
Nos estudos feitos por Hadich, ele constatou que o fato de Limeira cobrar um imposto mais alto não significa que a cidade também arrecada mais. "É por isso que eu questiono: o que é melhor? Cobrar mais e arrecadar menos ou cobrar menos e arrecadar mais?", diz o vereador.
Em um dos estudos, o parlamentar dividiu o ISS arrecadado pelos municípios com o número de habitantes de cada localidade. O resultado foi que Limeira aparece em 8º no ranking de ISS per capita, atrás de Hortolândia, Campinas, Jaguariúna, Cordeirópolis, Piracicaba, Americana e Ribeirão Preto.
Se a comparação for com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade, o ranking de Limeira cai para o 12º lugar. O PIB é o principal indicador da atividade econômica. "A carga tributária pesada afasta as empresas, cria um ambiente hostil nas cidades e evita o crescimento dentro do município", cita Hadich.
A pesquisa também leva em conta o número de empresas de cada município (com base no IBGE). O vereador dividiu esse número pelo total do ISS arrecadado e a média do imposto gerado por empresa faz com que Limeira apareça em sétimo lugar na lista de 15 cidades. "Veja a situação: Limeira é a sétima em arrecadação de ISS por empresas enquanto que Hortolândia, que tem menos da metade das nossas empresas, arrecada 80% mais. Naquela cidade, que ficou em primeiro no ranking, a alíquota de ISS é de 2%", afirma Hadich. Na média de ISS por empresa, Cordeirópolis aparece em terceiro lugar, somente atrás de Hortolândia e Campinas. E o que chama a atenção é que Limeira tem 13 vezes mais o número de empresas do que Cordeirópolis.
"Limeira precisa crescer e a redução do ISS é um dos passos. Num primeiro momento, poderá haver queda na arrecadação da cidade, mas, a curto prazo, virão novas empresas para o município que vão suprir esta falta e trarão desenvolvimento", afirma o vereador. Fonte: Jornal de Limeira
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